2.9.2 A instalação sanitária específica para pessoas com mobilidade condicionada pode servir para o sexo masculino e para o sexo feminino

2.9.2 Se existir uma instalação sanitária específica para pessoas com mobilidade condicionada, esta pode servir para o sexo masculino e para o sexo feminino e deve estar integrada ou próxima das restantes instalações sanitárias.

  • Ambos os sexos devem ter igual oportunidade de usar uma IS acessível. Por outras palavras, uma pessoa que precise de usar uma IS acessível não pode ser obrigada a usar uma IS destinada exclusivamente ao sexo oposto. Por exemplo, um homem que precise de usar uma IS acessível não pode ser obrigado a usar uma IS que, embora acessível, se destina ao sexo feminino. Isso sujeitaria um dos sexos (neste caso, o masculino) a um tratamento desigual, potencialmente discriminatório (nesse exemplo, porque mais ninguém dependeria de autorização para usar a IS, só os homens que precisassem de acessibilidade). A igualdade de oportunidades tem de ser assegurada de forma estrutural e permanente, ao nível da construção e da afetação dos espaços, i.e., não pode depender de autorizações caso a caso, ou “a pedido”.
  • Para respeitar esta exigência existem, basicamente, duas opções: ou há acessibilidade nas IS de cada um dos sexos, ou há uma IS acessível destinada a ambos os sexos (nesse caso, unissexo). Ambas as opções são aceitáveis.
  • É um erro considerar que a separação entre a IS acessível e as restantes IS conduz à poupança de espaço. A experiência demonstra justamente o contrário: assegurar a acessibilidade nas IS para ambos os sexos dispensa a criação de uma terceira IS.
  • Existe vantagem em tratar esta IS como IS familiar, e incluir no seu interior um fraldário e respetivos acessórios.

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